Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressões e ameaças contra suas irmãs Princípio da insignificância Ausência de amparo legal
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Conflitos familiares Ameaças e perseguições Medidas protetivas Compensação por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Medida cautelar Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada Ameaças
Data de Publicação: 03/02/2021
Tema(s): Rompimento do relacionamento Ameaças Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Violência doméstica Ameaças e injúrias Avó e marido da neta Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 15/12/2010
Tema(s): Busca e apreensão Ausência de prejuízo aos interesses da criança Alteração pela instância revisora
Data de Publicação: 29/11/2010
Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior
Data de Publicação: 13/10/2010